Last Updated: November 20, 2025
A introdução
Nós (a equipa por trás da Ocumetra) queremos criar um futuro melhor para as crianças com miopia. Esperamos que goste dos nossos produtos e serviços, incluindo a plataforma de ferramentas de comunicação mEYE®, tanto quanto nós gostamos de os criar.
As presentes Condições de Utilização ("Condições") descrevem os nossos compromissos para com o utilizador, bem como os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos serviços. Leia-os atentamente e contacte-nos se tiver alguma dúvida. Se não concordar com estes Termos, não utilize nenhum dos nossos produtos ou serviços.
Se for um utilizador em países localizados no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido ("Utilizador Europeu"), aplicam-se-lhe alguns termos especiais, conforme mencionado abaixo.
Termos de uso
Estes Termos regem o seu acesso e utilização de software, aplicações, extensões e outros produtos e serviços (incluindo "mEYE® Guide", "mEYE® Gauge", "mEYE® Score", "mEYE® Map", "produto", "ferramentas de comunicação"), oferecidos através da nossa Plataforma Ocumetra ("plataforma", "serviço"), fornecida pela Ocumetra Ltd, 10 Fitzwilliam Square East, Dublin 2, Irlanda, D02 EE78, e-mail: info@ocumetra.com.
Por favor, leia os Termos com atenção antes de aceder ou utilizar os nossos Serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos nossos Serviços, concorda em cumprir todos os Termos e todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possamos publicar através dos Serviços ocasionalmente (coletivamente, o “Acordo”). Também concorda que podemos alterar, atualizar ou adicionar automaticamente aos nossos Serviços conforme indicado nos Termos, e o Acordo será aplicável a quaisquer alterações. Estes Termos, tal como alterados ocasionalmente, estão disponíveis no nosso portal e através da conta do utilizador.
Além destes Termos, a Política de Privacidade disponível em ocumetra.com detalha as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, uso e divulgação das suas informações pessoais, bem como os seus direitos e obrigações e os nossos, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, especialmente no que diz respeito ao tratamento dos seus dados. O seu acesso e uso do serviço dependem da sua aceitação e cumprimento da Política de Privacidade da Ocumetra. Por favor, leia atentamente a nossa Política de Privacidade antes de utilizar o nosso serviço.
Aviso Legal
Os serviços Ocumetra não se destinam a fornecer aconselhamento médico ou a substituir as suas competências clínicas ou o seu discernimento, que devem ser tidos em conta em todas as decisões clínicas.
A família de produtos mEYE® consiste em ferramentas de comunicação com o paciente baseadas num conjunto subjacente de dados biométricos, usadas como referência por profissionais de cuidados oculares. Como são ferramentas de comunicação, a informação não deve ser utilizada para tomada de decisões clínicas, embora os profissionais possam optar por usar estes dados para fornecer uma camada adicional de informação na avaliação do paciente. Estas ferramentas não se destinam a substituir, nem constituem, aconselhamento médico ou optométrico, e não substituem a avaliação do paciente realizada por um profissional de cuidados oculares, servindo estritamente para fins de comunicação com o paciente.
Ao utilizar os serviços Ocumetra, o utilizador concorda em utilizar o respetivo serviço apenas para os fins pretendidos, conforme descrito nestes Termos.
A informação específica sobre tratamentos da miopia fornecida nos relatórios é fornecida por parceiros industriais, e a Ocumetra rejeita qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou fiabilidade dessa informação.
O nosso serviço pode conter hiperligações para sítios Web ou serviços de terceiros que não são detidos ou controlados por nós. Não somos responsáveis por qualquer utilização ou efeitos de sítios Web de terceiros. Assim, por exemplo:
Você reconhece e concorda ainda que a Ocumetra não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através desses sites ou serviços. Recomendamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.
Se for membro do corpo docente ou estudante universitário, está autorizado a utilizar os nossos produtos exclusivamente para fins educativos e clínicos. Qualquer utilização dos produtos para investigação, publicação ou divulgação de resultados requer aprovação prévia por escrito da empresa. O uso não autorizado dos produtos para esses fins, ou qualquer aplicação fora do âmbito das atividades educativas e clínicas, é estritamente proibido e pode resultar na suspensão do acesso e em ações legais.
1. Quem é quem
"Utilizador" significa qualquer indivíduo ou entidade que utilize os nossos Serviços. Se utilizar os nossos Serviços em nome de outra pessoa ou entidade, declara e garante que está autorizado a aceitar o Acordo em nome dessa pessoa ou entidade, que ao usar os nossos Serviços está a aceitar o Acordo em nome dessa pessoa ou entidade, e que, caso você, ou essa pessoa ou entidade, viole o Acordo, ambos concordam em assumir a responsabilidade perante nós.
Referimo-nos à Ocumetra Ltd. coletivamente como "Ocumetra", "nós", "nos", "nosso", "empresa" ao longo destes Termos.
2. A sua conta e registo
A plataforma Ocumetra e os seus produtos estão disponíveis como um serviço online. Para usar os nossos produtos, é necessário criar uma conta. Os utilizadores podem fazê-lo através de um formulário de registo no portal Ocumetra. Este processo requer a aceitação destes Termos e o consentimento para o tratamento de dados nos termos da nossa Política de Privacidade. Além disso, deverá fornecer um endereço de email válido e escolher uma palavra-passe personalizada. O utilizador deve ter acesso ao email indicado para confirmar o registo. Se forem necessárias outras informações obrigatórias, estas serão indicadas durante o registo. O utilizador é o único responsável pela precisão das informações fornecidas. A criação da conta fica concluída quando clicar no link enviado para o seu email, confirmando o seu endereço de email.
Ao registar-se, o utilizador confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade e é legalmente competente. Além disso, confirma que domina uma das línguas em que oferecemos o nosso produto.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em fornecer informações completas e precisas e em mantê-las atualizadas para que possamos comunicar consigo sobre a sua conta. Poderemos enviar-lhe emails sobre atualizações importantes (como alterações aos nossos Termos de Serviço ou Política de Privacidade).
Em caso de uso indevido dos nossos serviços, temos o direito, mas não a obrigação, de bloquear imediatamente o acesso afetado ou tomar outras medidas apropriadas a nosso critério. Também podemos limitar o seu acesso aos nossos Serviços até que consigamos verificar as informações da sua conta, como o seu endereço de email.
Quando cria uma conta na nossa plataforma (mcp.ocumetra.com), consideramos que se trata de um pedido de informação sobre os nossos produtos e serviços, o que significa que também o podemos contactar para partilhar mais detalhes sobre o que temos para oferecer (ou seja, marketing). Não se preocupe - se não estiver interessado, pode optar por não receber comunicações de marketing, quer se trate de um e-mail, de um telefonema ou de uma mensagem de texto.
O utilizador é o único responsável por todas as atividades da sua conta. O utilizador é também totalmente responsável por manter a segurança da sua conta (o que inclui manter a sua palavra-passe segura). Não somos responsáveis por quaisquer atos ou omissões do utilizador, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado dos seus atos ou omissões.
Não partilhe nem utilize indevidamente as suas credenciais de acesso. E notifique-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança. Se acreditarmos que a sua conta foi comprometida, poderemos suspendê-la ou desactivá-la.
Se pretender saber mais sobre a forma como tratamos os dados que nos fornece, consulte a nossa Política de privacidade.
3. Requisitos de idade mínima
Os nossos Serviços não são dirigidos a crianças. O utilizador não está autorizado a aceder ou utilizar os nossos Serviços se tiver menos de 18 anos de idade. Se se registar como utilizador ou utilizar de outra forma os nossos Serviços, declara que tem pelo menos 18 anos.
4. Os seus direitos e responsabilidades como utilizador
Você não pode transferir sua conta de usuário para terceiros. Cada conta de usuário é licenciada para um único indivíduo ou consultório para seu uso exclusivo. Uma conta não pode ser compartilhada entre consultórios. Para os fins destes Termos, "consultório" refere-se a um local clínico ou ponto de atendimento distinto, mesmo quando vários consultórios ou clínicas são de propriedade ou operados pela mesma entidade ou organização matriz. Cada consultório, escritório ou clínica física deve manter sua própria conta, e as contas de usuário não podem ser compartilhadas entre locais.
Qualquer compartilhamento não autorizado desse tipo constitui uma violação material destes Termos e pode resultar na suspensão ou encerramento da conta mediante notificação.
A Ocumetra reserva-se o direito de auditar o acesso e a atividade de utilização dos usuários para verificar a conformidade com esta cláusula.
Além disso, não é permitido:
Ao utilizar os produtos Ocumetra fornecidos através da nossa plataforma, o utilizador deve respeitar as suas obrigações contratuais com terceiros.
Para uma melhor experiência dos Serviços Ocumetra, recomendamos a utilização das versões mais recentes dos navegadores de Internet no seu dispositivo.
O nosso Serviço permite-lhe inserir informações ao nível do paciente nas nossas páginas de introdução de dados, para que possa utilizar os nossos produtos. Embora isso inclua informações identificáveis do paciente, como nome e data de nascimento, nenhuma informação identificável será fornecida à Ocumetra. Depois de introduzir esses dados e clicar em "Continuar" para gerar o relatório personalizado de miopia, apenas informações anonimizadas são enviadas para os servidores da Ocumetra. Você é responsável pela informação do paciente que nos fornece, incluindo a sua precisão. Por favor, leia a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos as suas informações pessoais e quaisquer informações dos seus pacientes que nos forneça.
Ao inserir informações do paciente, concede-nos o direito e a licença para usar esses dados clínicos para fins de desenvolvimento e melhoria dos produtos, incluindo a modificação, exibição, reprodução e distribuição como parte de novos produtos, funcionalidades e serviços atualizados.
Você declara e garante que: (i) o conteúdo é seu (você é o proprietário) ou tem o direito de o usar e de nos conceder os direitos e licenças conforme previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu conteúdo na plataforma Ocumetra ou através dela não viola direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
A Ocumetra não é responsável pelo conteúdo introduzido pelos utilizadores da plataforma. O utilizador compreende e aceita expressamente que é o único responsável pelo conteúdo e por todas as actividades que ocorram na sua conta, quer sejam realizadas por si ou por terceiros que utilizem a sua conta.
A Ocumetra recebe apenas dados anonimizados dos pacientes, pelo que não é possível recuperar informações relativas a um paciente específico após o seu envio. Assim, a Ocumetra não pode fazer cópias de segurança do conteúdo de forma a permitir que os utilizadores armazenem ou rastreiem os dados inseridos. Você reconhece que a Ocumetra não assume qualquer responsabilidade pela integridade do conteúdo ou pela incapacidade de restaurar o conteúdo para um estado utilizável.
O utilizador concorda em manter uma cópia completa e precisa de qualquer conteúdo num local independente do serviço Ocumetra, como nos seus próprios registos eletrónicos de saúde ou arquivos adequados do paciente. Relatórios submetidos anteriormente podem ser regenerados simplesmente inserindo os mesmos dados recuperados dos seus arquivos de pacientes.
Você reconhece que quaisquer preços, orçamentos, descontos ou outros termos comerciais fornecidos pela Ocumetra são considerados informações confidenciais e proprietárias. Você concorda em não divulgar, publicar ou compartilhar tais informações com terceiros ou em qualquer plataforma pública sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Isso inclui, mas não se limita a, publicar capturas de tela, detalhes de preços ou termos de assinatura em mídias sociais, fóruns públicos ou grupos profissionais. Você pode compartilhar informações de preços internamente em sua organização apenas para fins comerciais legítimos ou administrativos relacionados à sua conta.
Você também poderá divulgar tais informações quando exigido por lei, regulamentação ou obrigação profissional, desde que notifique a Ocumetra previamente (onde legalmente permitido). Qualquer divulgação não autorizada de tais informações constitui uma violação material destes Termos e poderá resultar no encerramento imediato da sua conta. As obrigações de confidencialidade previstas nesta cláusula permanecerão em vigor mesmo após o encerramento ou expiração da sua conta ou do seu contrato com a Ocumetra.
5. Taxas, pagamento e renovação
Os produtos Ocumetra estão geralmente disponíveis com base numa subscrição. Ao utilizar um serviço pago, o utilizador concorda em pagar as taxas especificadas. Para taxas recorrentes (também conhecidas como assinaturas), a sua assinatura começa na data de compra, e nós cobraremos no intervalo de renovação automática (como mensal, anual ou bienal) que selecionar, numa base de pré-pagamento até que cancele, o que pode fazer a qualquer momento a partir do seu perfil ou enviando um e-mail para support@ocumetra.com.
Ao subscrever os nossos serviços pagos ou aceder ao produto, garante que (i) tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos; (ii) possui o direito legal de usar quaisquer cartões de crédito ou débito ou outros métodos de pagamento relacionados com a subscrição; e que (iii) as informações que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.
O pagamento pode ser efetuado online através de cartão de crédito ou, em casos excecionais, por transferência bancária. Em qualquer caso, deve fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Ao submeter estas informações, concede-nos o direito de as fornecer a terceiros responsáveis pelo processamento de pagamentos (como Stripe) para ativar a sua subscrição e conceder-lhe acesso aos nossos produtos e serviços. Não tratamos nem armazenamos dados de pagamento, pois todo este processo é gerido pelos terceiros de processamento de pagamentos. Se o seu pagamento falhar, suspeitarmos de fraude ou os Serviços Pagos não forem pagos ou pagos atempadamente (por exemplo, se contactar o seu banco ou empresa de cartão de crédito para recusar ou reverter a cobrança de taxas pelos Serviços Pagos), poderemos cancelar ou revogar imediatamente o seu acesso aos Serviços Pagos sem aviso prévio. Autoriza-nos a cobrar quaisquer informações de pagamento atualizadas fornecidas pelo seu banco ou prestador de serviços de pagamento (por exemplo, nova data de validade) ou outros métodos de pagamento fornecidos, caso não consigamos cobrar o seu método de pagamento principal.
Se o pagamento for efectuado por transferência bancária, ser-lhe-á emitida uma fatura. Siga as instruções fornecidas no documento de faturação. Não se esqueça de mencionar o número da fatura quando efetuar o pagamento, para garantir um processamento atempado.
Ao subscrever uma assinatura, autoriza-nos a cobrar automaticamente as taxas e impostos aplicáveis para cada período subsequente de assinatura até que esta seja cancelada. Se recebeu um desconto, usou um código promocional ou subscreveu durante um período de teste gratuito ou promoção, a sua assinatura será renovada automaticamente pelo preço total no final do período de desconto. Isso significa que, salvo cancelamento, a assinatura será renovada automaticamente e cobraremos o seu método de pagamento. Deve cancelar pelo menos um mês antes da data prevista de término de qualquer assinatura anual e pelo menos 24 horas antes do fim de qualquer período de assinatura mais curto. A data da renovação automática baseia-se na data da compra original e não pode ser alterada. Se adquiriu acesso a vários serviços, poderá ter múltiplas datas de renovação.
Pode ver a(s) sua(s) data(s) de renovação, cancelar ou gerir as subscrições no Histórico de Licenças da sua conta ou contactando a equipa de apoio.
Podemos alterar as nossas taxas em qualquer altura, de acordo com estes Termos e com os requisitos da legislação aplicável. Isto significa que podemos alterar as nossas taxas no futuro, começar a cobrar taxas por Serviços que anteriormente eram gratuitos, ou remover ou atualizar caraterísticas ou funcionalidades que anteriormente estavam incluídas nas taxas. Se o utilizador não concordar com as alterações, deve cancelar o seu Serviço pago.
Poderemos ter uma política de reembolso para alguns dos nossos Serviços pagos e também efectuamos reembolsos se tal for exigido por lei. Em todos os outros casos, não há reembolsos e todos os pagamentos são finais.
Poderemos ter uma "política de não comparência" para alguns Serviços pagos que requerem a sua participação. Isto significa que, se o utilizador não comparecer, não participar ou chegar atrasado a uma sessão agendada, o Serviço pago será cobrado na mesma e não terá direito a reembolso.
Tem o direito de desistir da compra no prazo de catorze (14) dias a contar da data da aquisição, sem necessidade de indicar qualquer motivo, desde que a compra não seja de conteúdo para download ou personalizado, e que (i) o serviço não tenha sido totalmente prestado, ou (ii) estejam sujeitas outras limitações permitidas por lei. No caso de conteúdo digital, concorda que qualquer compra será disponibilizada imediatamente, pelo que renuncia ao direito de desistência relativamente a esse conteúdo.
Se o cliente rescindir o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que nos tenha efetuado, incluindo os custos de entrega (exceto custos adicionais resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais favorável oferecida por nós), sem demora injustificada e no prazo máximo de catorze dias a contar da data em que recebemos a notificação do seu cancelamento. Para este reembolso, usaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação original, salvo acordo expresso em contrário; não lhe serão cobradas quaisquer taxas por este reembolso. Se já tivermos iniciado a prestação dos serviços durante o período de desistência, deverá pagar-nos uma quantia proporcional correspondente aos serviços já prestados até ao momento em que nos informar da sua decisão de desistir, em comparação com o âmbito total dos serviços previstos no contrato. Caso cancele o contrato, deverá abster-se de usar o conteúdo digital ou serviços digitais ou de os disponibilizar a terceiros.
O utilizador pode exercer o seu direito de revogação enviando um pedido claro e por escrito para support@ocumetra.com. Para respeitar o período de revogação, basta que nos envie uma notificação relativa à sua revogação do contrato antes do final do período de revogação.
6. Feedback
Gostamos de ouvir a sua opinião e estamos sempre a tentar melhorar os nossos serviços. Se tiver alguma reclamação, comentário ou feedback sobre os serviços da Ocumetra, pode contactar-nos através do email support@ocumetra.com.
Ao compartilhar comentários, ideias ou sugestões conosco, você concorda que podemos utilizá-los livremente para qualquer finalidade, sem restrições ou compensação para você.
Qualquer feedback ou comentário que você compartilhe publicamente, inclusive por meio de mídias sociais, sites de avaliação ou outras plataformas públicas, deve ser justo, preciso e não enganoso. Você concorda em não publicar ou distribuir informações falsas, difamatórias, confidenciais ou ilegais sobre a Ocumetra, seus produtos ou seus funcionários.
Caso tenha alguma reclamação ou preocupação, pedimos que entre em contato conosco primeiro pelo endereço support@ocumetra.com para que tenhamos uma oportunidade razoável de abordar e resolver o problema antes de publicar qualquer declaração pública.
Nada nesta cláusula impede você de compartilhar opiniões ou experiências honestas e lícitas de boa fé.
A Ocumetra reserva-se o direito de tomar medidas legais em casos de declarações públicas falsas, difamatórias ou maliciosas.
7. Disponibilidade, erros e imprecisões
Esforçamo-nos para garantir que a Plataforma Ocumetra funcione sem interrupções e esteja disponível na maior medida possível, mas reconhecemos que uma disponibilidade completa e ininterrupta não é tecnicamente viável. Portanto, não garantimos um funcionamento sem falhas nem um nível específico de disponibilidade. Em particular, podemos restringir o acesso, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, sem necessidade de justificar. Além disso, não serão aceites reclamações relacionadas com a manutenção das funcionalidades individuais da Plataforma Ocumetra. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou remover conteúdos, serviços e funcionalidades fornecidos como parte da plataforma ou de um produto específico, bem como disponibilizar novos conteúdos, serviços e funcionalidades ou descontinuar totalmente os serviços Ocumetra; isto inclui a colocação de paywall em todos ou em alguns serviços que antes eram gratuitos, bem como a sua descontinuação parcial ou total.
O conteúdo que fornecemos nos Serviços Ocumetra foi compilado com o máximo cuidado. No entanto, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo.
Estamos constantemente a atualizar os nossos produtos na Plataforma Ocumetra. Os produtos disponíveis podem estar com preços incorretos, descrições imprecisas ou indisponíveis, e podemos enfrentar atrasos na atualização das informações sobre os nossos produtos e nas nossas publicidades, quer no nosso site, quer noutros sites. Não podemos garantir a precisão ou integridade de qualquer informação, incluindo preços, imagens dos produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Direitos de autor e direitos de propriedade intelectual
Com exceção do conteúdo fornecido pelos utilizadores, todos os elementos do produto, do website e da plataforma, tais como textos, imagens, ilustrações, bem como o design e a estrutura do produto e a estrutura e conteúdo da base de dados, são protegidos pelos direitos de autor, marcas registadas e direitos de propriedade industrial da Ocumetra e de terceiros por ela mandatados. Sem o nosso consentimento expresso, o utilizador não adquire qualquer direito para reproduzir, distribuir, alugar ou emprestar, disponibilizar, transmitir, executar ou apresentar, editar, traduzir ou explorar de qualquer outra forma a plataforma, o produto Ocumetra ou os seus elementos individuais.
Tal como pedimos aos outros que respeitem os nossos direitos de propriedade intelectual, nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se considerar que algum Conteúdo viola os seus direitos de autor, envie-nos uma notificação para info@ocumetra.com.
9. Representação e garantia geral
O utilizador declara e garante que a sua utilização dos nossos Serviços:
10. Serviços de terceiros
Ao utilizar os serviços da Ocumetra, reconhece e concorda que podemos recorrer a prestadores de serviços terceiros para melhorar e facilitar certos aspetos dos nossos Serviços. Estes prestadores incluem a Stripe para gestão de pagamentos, Mailchimp para comunicações de marketing e Jira para gestão do suporte ao cliente. Ao aceitar estes termos e condições, consente na partilha dos seus dados pessoais com estes serviços terceiros na medida necessária para o cumprimento das suas respetivas funções. A Ocumetra garante que todos os dados partilhados são tratados em conformidade com as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados.
11. Alterações
Podemos alterar os Termos ocasionalmente, por exemplo, para refletir mudanças nos nossos Serviços (como adicionar novas funcionalidades ou benefícios, ou retirar certas funcionalidades de determinados Serviços) ou por razões legais, regulamentares ou de segurança. Se o fizermos, informaremos sobre as alterações, por exemplo, publicando os Termos alterados e atualizando a data de “Última Atualização” ou, se as alterações forem, a nosso exclusivo critério, significativas, poderemos notificá-lo através dos nossos Serviços ou outras comunicações. Quaisquer alterações aplicar-se-ão a partir da sua entrada em vigor e, salvo indicação em contrário, os Termos alterados serão eficazes imediatamente. Ao continuar a usar os nossos Serviços após a notificação, concorda em cumprir os novos Termos. Tem o direito de contestar quaisquer alterações a qualquer momento, deixando de usar os nossos Serviços e cancelando qualquer subscrição que tenha.
Podemos fazer alterações não materiais a estes Termos a qualquer momento. Podemos implementar mudanças não materiais sem aviso prévio ou justificação adicional.
12. Rescisão
Podemos terminar o seu acesso a todos ou a qualquer parte dos nossos Serviços em qualquer altura, com ou sem motivo ou aviso prévio, com efeito imediato, incluindo se acreditarmos, segundo o nosso critério exclusivo, que violou este Contrato, quaisquer diretrizes de serviço ou outros termos aplicáveis. Não teremos qualquer obrigação de efetuar o reembolso de quaisquer taxas pagas anteriormente.
O utilizador pode deixar de utilizar os nossos Serviços em qualquer altura ou, se utilizar um Serviço Pago, pode cancelar em qualquer altura, sujeito à secção Taxas, Pagamento e Renovação destes Termos.
Se desejar encerrar a sua conta, pode simplesmente deixar de usar o serviço, cancelar a sua subscrição do produto ou enviar um email para support@ocumetra.com para solicitar a eliminação da conta. Durante o período de teste gratuito, pode terminar a relação contratual connosco a qualquer momento. Após o período de teste, deverá cancelar pelo menos um mês antes da data prevista de término de qualquer subscrição anual e pelo menos 24 horas antes do fim de qualquer período de subscrição mais curto.
Após a rescisão, o seu direito de utilizar a plataforma e os produtos Ocumetra cessará imediatamente.
13. Avisos legais
Os nossos Serviços são fornecidos “tal como estão”. A Ocumetra e os seus fornecedores e licenciadores rejeitam todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Nem a Ocumetra, nem os seus fornecedores e licenciadores, garantem que os nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso a eles será contínuo ou ininterrupto. Você entende que utiliza os nossos Serviços por sua própria conta e risco.
14. Jurisdição e lei aplicável
Legislação aplicável: A lei irlandesa aplica-se com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG). A sua utilização da Aplicação pode também estar sujeita a outras leis locais, estatais, nacionais ou internacionais.
Se o utilizador tiver alguma preocupação ou litígio sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver o litígio informalmente, contactando a Empresa.
Jurisdição: Na medida do permitido por lei, todos os litígios que surjam ao abrigo dos presentes Termos serão julgados nos tribunais da nossa sede social em Dublin, Irlanda.
Se o utilizador for um consumidor da União Europeia, beneficiará de todas as disposições obrigatórias da legislação do país em que reside.
O utilizador declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos, nem num país designado pelo governo dos Estados Unidos como “apoiante do terrorismo”, e (ii) não consta em qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
15. Limitação da Responsabilidade
Não somos de forma alguma responsáveis pelo conteúdo que fornece na plataforma Ocumetra ("conteúdo do utilizador" e "conteúdo do paciente"). O utilizador é o único responsável pela segurança do seu conteúdo pessoal de utilizador e pela exatidão do conteúdo do doente que introduz nas nossas páginas de produtos. Exceto quando exigido por lei, não aceitamos responsabilidade pela eliminação, dano ou falha no armazenamento do conteúdo do utilizador mantido ou transmitido através dos Serviços Ocumetra.
Quando utiliza os serviços Ocumetra, fá-lo expressamente por sua conta e risco. As descrições dos nossos serviços não estão sujeitas a quaisquer garantias. Não garantimos que qualquer um dos nossos serviços possa ser utilizado para atingir um objetivo específico, como por exemplo, que os benefícios para a saúde da gestão da miopia sejam corretamente previstos, ou que os resultados da Ocumetra sejam completos e precisos.
Qualquer responsabilidade relativa a reclamações contratuais ou outras feitas por si como utilizador depende dos méritos do caso e estende-se apenas aos danos efetivos sofridos (a) que nós, os nossos representantes legais ou agentes vicarious tenham causado intencionalmente ou por negligência grave, (b) por danos à vida, corpo ou saúde resultantes de uma violação do dever por parte nossa ou de um dos nossos representantes legais ou agentes vicarious, (c) em casos de responsabilidade nos termos da lei irlandesa "Liability for Defective Products Act 1991", (d) que tenham ocorrido devido à violação de uma obrigação fundamental, cuja execução é de importância fundamental para o correto cumprimento do contrato, e na qual você tem direito a confiar e de facto confia regularmente.
Nos casos referidos nas alíneas a), b) e c) do parágrafo anterior, somos responsáveis pelos danos, de acordo com as disposições legais. Está excluída a responsabilidade por danos causados por negligência ligeira, exceto em caso de violação das nossas principais obrigações contratuais.
Em casos diferentes dos acima referidos e sem prejuízo do disposto no parágrafo seguinte, a responsabilidade da nossa parte fica excluída, independentemente do fundamento jurídico.
As limitações de responsabilidade acima referidas aplicam-se igualmente a todas as nossas entidades jurídicas, empregados e agentes indiretos. Não alteram o ónus legal da prova.
16. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Ocumetra, os seus contratantes, licenciadores, bem como os seus respetivos diretores, funcionários, empregados e agentes, de todas e quaisquer perdas, responsabilidades, reclamações, danos, custos, pedidos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados com a sua utilização dos nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando, à violação deste Acordo ou de qualquer contrato com um fornecedor de serviços terceiros utilizado em ligação com os Serviços ou com a lei aplicável.
17. Tradução
Estes Termos foram originalmente redigidos em inglês (EUA). Podemos traduzir estes termos para outras línguas e, em caso de conflito entre uma versão traduzida destes Termos e a versão inglesa, a versão inglesa prevalecerá.
18. Diversos
O Acordo (juntamente com quaisquer outros termos que fornecemos e que se aplicam a um Serviço específico) constitui o acordo completo entre a Ocumetra e você relativamente aos nossos Serviços. Se alguma parte do Acordo for ilegal, inválida ou inexequível, essa parte é separável do Acordo e não afeta a validade ou exequibilidade do restante do Acordo. A renúncia por qualquer das partes a qualquer termo ou condição do Acordo, ou a qualquer violação do mesmo, numa única ocasião, não implica renúncia a esse termo ou condição ou a qualquer violação subsequente.
A Ocumetra pode ceder os seus direitos ao abrigo do Acordo sem condições. O utilizador só pode ceder os seus direitos ao abrigo do Acordo com o nosso consentimento prévio por escrito.
19. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos enviando uma mensagem de correio eletrónico para support@ocumetra.com. Esforçar-nos-emos por processar o seu pedido o mais rapidamente possível e, em geral, responderemos no prazo de 48 horas após a receção do seu pedido nos nossos servidores em dias úteis.
Na Ocumetra levamos a sua privacidade muito a sério e compreendemos as nossas obrigações quanto à sua proteção. Cada referência a “nós”, “nosso” e “nos” nesta Declaração de Privacidade refere-se à Ocumetra Ltd; as referências ao “website” significam o site www.ocumetra.com. Oferecemos uma variedade de produtos, incluindo ferramentas de comunicação, ferramentas de suporte à decisão clínica (com lançamento previsto para 2023, sujeito a aprovações regulamentares) e serviços de inteligência empresarial. Referimo-nos a todos estes produtos e aos nossos outros serviços e websites como “Serviços” nesta política. O conjunto de ferramentas que fornecemos para os clínicos é referido como “Plataforma Ocumetra” ou simplesmente “Plataforma”.
A presente declaração de privacidade é um resumo da nossa política de privacidade e tem por objetivo informar o utilizador sobre:
A presente Declaração de Privacidade e a nossa Política de Privacidade entram em vigor a partir de 26 de agosto de 2022. Poderemos ter de as atualizar ou alterar periodicamente, pelo que se recomenda que as reveja sempre que se propuser fornecer-nos informações pessoais. Se tal acontecer, publicaremos uma versão actualizada da nossa Declaração de Privacidade. Ao utilizar este Website ou ao fornecer-nos as suas informações pessoais, o utilizador concorda com os termos da presente Declaração de Privacidade e com a nossa Política de Privacidade.
Recolhemos informações sobre o utilizador quando este as fornece, quando utiliza os nossos Serviços e quando outras fontes as fornecem, conforme descrito abaixo.
Podemos recolher informações pessoais do utilizador de várias formas, incluindo diretamente quando nos fornece essas informações por telefone, pessoalmente, por correio eletrónico ou quando envia dados pessoais através dos nossos formulários online ou registos no Website.
O tipo de informações pessoais que recolhemos do utilizador dependerá da forma como este interage connosco, mas normalmente inclui
Por vezes, pedimos-lhe informações pessoais e o utilizador pode não as querer fornecer. O utilizador não é obrigado a fornecer essas informações, mas isso pode fazer com que não possamos prestar-lhe o serviço específico que pretenda.
Poderemos necessitar de informações pessoais e clínicas sobre o paciente para lhe prestarmos os nossos serviços. Estas informações podem incluir:
Mascaramos a identidade do paciente para proteger a sua privacidade e tornamos os dados anónimos antes de os armazenar nas nossas bases de dados. Por conseguinte, não há forma de ligar os dados a qualquer paciente; assim, também é impossível recuperar qualquer informação relativa a um determinado paciente.
Por vezes, também podemos receber informações pessoais sobre o utilizador sem as solicitar, por exemplo, quando utiliza os nossos serviços. Podemos recolher informações não pessoais, incluindo informações sobre o seu computador e preferências de navegação, através do funcionamento normal dos nossos servidores ou da utilização de cookies. Estas informações não identificam indivíduos, mas constituem dados estatísticos sobre as actividades e padrões de navegação dos nossos utilizadores. As informações que podemos recolher para este efeito podem incluir:
A Ocumetra e os nossos parceiros, tais como os nossos parceiros de publicidade e análise, usam cookies para fornecer funcionalidades e reconhecê-lo em diferentes Serviços e dispositivos. Se não quiser que a informação seja recolhida através da utilização de cookies, deve utilizar a função de desativação de cookies do seu browser. No entanto, se os cookies forem desactivados, algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis para o utilizador. A utilização de cookies permite-nos melhorar a funcionalidade do serviço que oferecemos aos utilizadores do sítio Web.
Recolhemos informações pessoais para vários fins, incluindo a comunicação com o utilizador, a identificação do assinante e do utilizador, a prestação de serviços, o funcionamento e a melhoria dos nossos serviços, a investigação e o desenvolvimento, o marketing, a faturação, que é gerida pela Stripe, e a administração relacionada.
Também podemos utilizar as suas informações pessoais para fins relacionados que possa esperar, tais como:
Processamos dados sensíveis relacionados com a saúde que consente partilhar connosco para lhe prestar o nosso serviço. Esses dados de saúde podem incluir registos de informações sobre a saúde ocular dos seus pacientes e, dependendo dos dados que fornecer, também podem conter informações sobre a sua saúde geral (por exemplo, peso, idade, etc.).
Os registos de saúde ocular podem incluir o seguinte:
Estes dados são necessários para que a Ocumetra possa fornecer os serviços que utiliza e personalizar a sua experiência.
A base legal para o tratamento dos dados acima referidos é o Artigo 6, seção 1(b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD). Podemos usar estes dados para melhorar os serviços da Ocumetra que oferecemos, para fins de investigação e desenvolvimento, e para prevenir o uso abusivo dos nossos serviços. Em conformidade com o Artigo 6, seção 1(f) do RGPD, consideramos que temos um interesse legítimo em oferecer um serviço funcional e livre de erros.
Também utilizamos as informações mencionadas acima para analisar a utilização do nosso serviço. Com a ajuda de prestadores terceiros, usamos esta análise para melhorar os nossos serviços e a eficácia da nossa publicidade (exceto os dados sensíveis de saúde, que nunca partilhamos com redes de publicidade).
Podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros quando exigido por lei ou quando necessário para reduzir ou prevenir uma ameaça grave à vida, saúde ou segurança de outras pessoas ou do público em geral.
Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros para desenvolver, alojar, manter, fazer backups, armazenar, gerir infraestruturas virtuais, processar pagamentos, analisar dados e outros serviços que possam necessitar de aceder ou usar informações sobre si. Caso um prestador de serviços precise de aceder a informações suas para prestar serviços em nosso nome, fará isso sob a nossa supervisão rigorosa, incluindo procedimentos adequados de segurança e confidencialidade para proteger os seus dados.
Trabalhamos com terceiros que fornecem serviços de consultoria, vendas, suporte e técnicos para implementar soluções ao cliente relacionadas com os Serviços. Podemos partilhar as suas informações com estes terceiros para efeitos dos seus serviços, como apoio na faturação, suporte local e personalizações. Também podemos partilhar informações com terceiros com os quais tenha concordado.
Em circunstâncias excepcionais, podemos partilhar informações sobre o utilizador com terceiros se considerarmos que essa partilha é necessária para:
Podemos partilhar ou transferir as informações que recolhemos ao abrigo desta política de privacidade no âmbito de qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte do nosso negócio por outra empresa. Será notificado por email e/ou através de um aviso destacado nos Serviços caso tal transação ocorra, bem como sobre as opções que poderá ter relativamente às suas informações.
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais padrão do setor para proteger as informações que armazenamos. As informações pessoais recolhidas através das ferramentas de comunicação disponíveis no website serão mantidas e armazenadas na região da Irlanda (EU-west-1) dentro dos serviços da Amazon Web Services (AWS). Contudo, os dados dos utilizadores da plataforma de dispositivos médicos serão armazenados em servidores regionais. Por exemplo, no caso de dispositivos médicos, os dados de um utilizador da Austrália serão guardados nessa região e não serão acessíveis fora dela. Nestes casos, esforçar-nos-emos por cumprir todas as leis aplicáveis relevantes para proteger a sua privacidade. Embora os requisitos legais possam variar de país para país, tomaremos medidas razoáveis para garantir que as informações transferidas sejam mantidas, usadas ou divulgadas pelo destinatário de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
Além destas medidas, estão também implementadas medidas de segurança fornecidas pela AWS para proteger os dados. Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais que detemos contra uso indevido, interferências e perdas, bem como contra acesso, modificação ou divulgação não autorizados. Também adotamos medidas para destruir ou desidentificar permanentemente as informações pessoais quando estas deixem de ser necessárias.
Tomamos também medidas razoáveis para garantir um ambiente seguro e dispomos de procedimentos internos para proteger a segurança física das nossas instalações e das informações pessoais armazenadas nelas. Temos ainda procedimentos destinados a manter sistemas informáticos e eletrónicos seguros, além de sensibilizar os nossos colaboradores para as suas obrigações no tratamento de informações pessoais.
Deve estar ciente de que existem riscos inerentes à transmissão de informações pela internet. Não podemos garantir a transmissão segura e protegida das informações para ou a partir de nós, a menos que isso seja explicitamente indicado por escrito para uma interação específica.
Você tem o direito de solicitar uma cópia das suas informações, opor-se ao uso que fazemos dos seus dados (incluindo para fins de marketing), solicitar a eliminação ou limitação do tratamento das suas informações, ou pedir que os seus dados lhe sejam fornecidos num formato estruturado e eletrónico. A seguir, descrevemos as ferramentas e os processos para fazer estes pedidos. Pode exercer algumas destas opções ao iniciar sessão nos Serviços e usar as configurações disponíveis na plataforma ou na sua conta. Os seus pedidos e opções podem ser limitados em certas situações: por exemplo, se o atendimento ao seu pedido revelar informações sobre outra pessoa, ou se solicitar a eliminação de dados que nós ou o seu administrador somos obrigados por lei ou temos interesses legítimos para manter. Por exemplo, não poderá aceder aos dados dos pacientes, pois para proteger a privacidade destes, a identidade foi mascarada e anonimizada antes de serem guardados na nossa base de dados, pelo que pedidos deste tipo não serão processados. Se tiver solicitado a partilha de dados com terceiros, por exemplo, através da instalação de aplicações de terceiros, deverá contactar diretamente esses prestadores para pedir a eliminação ou limitação dos seus dados.
Pode aceder às suas informações pessoais através da sua conta e editá-las, eliminá-las ou atualizá-las. Tomamos medidas razoáveis para garantir que as informações pessoais que recolhemos, usamos ou divulgamos sejam precisas, completas, atualizadas, relevantes e não induzam em erro. Se acreditar que alguma informação que temos em arquivo está incorreta, incompleta, desatualizada, irrelevante ou enganosa, pode solicitar a sua correção. Incentivamo-lo a manter a sua conta atualizada. Contudo, não poderá recuperar os dados dos pacientes, pois estes são anonimizados para proteger a sua privacidade, não sendo possível identificar um paciente individualmente. Apesar disso, pode fazer um novo pedido utilizando a interface de utilizador fornecida no website.
Se deixar de desejar utilizar os nossos Serviços, poderá eliminar a sua conta enviando um pedido ao nosso administrador. Pode encontrar mais informações no website sobre como proceder.
